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TERMOS ADITIVOS

NÚMERO NOME ARQUIVOS DATA
58   TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 116/2016
   Fica aditivada a Cláusula Terceira – do Preço, acrescentado ao valor total do contrato o montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo ser pago em parcela única após a prestação dos serviços de criação de novas ferramentas de mídia sociais para o site/portal da prefeitura, não alterando o valor mensal do referido contrato
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01/11/2017
57   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 038/2017
   Fica alterado o inciso I da “Cláusula quarta – do preço” que aditiva o preço em 7,76% (sete virgula setenta e seis por cento), conforme reajuste determinado pelo DAER
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26/10/2017
56   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 037/2017
   Ficam alterados os incisos I e II da “Cláusula quarta – do preço” que aditiva o preço em 7,76% (sete virgula setenta e seis por cento), conforme reajuste determinado pelo DAER
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26/10/2017
55   TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 190/2017
   Fica aditivada a Cláusula oitava – do Prazo de Execução e vigência, prorrogando o presente pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 04 de outubro de 2017
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19/10/2017
54   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 160/2016
   Fica aditivada a “Clausula Terceira – da Execução e da Vigência”, prorrogando o presente contrato pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02 de outubro do corrente ano
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Anulação de empenho
03/10/2017
53   TERMO ADITIVO N° 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 088/2017
   Fica aditivada o Parágrafo único da Cláusula Sétima, prorrogando a vigência do presente contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23 de setembro de 2017
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03/10/2017
52   TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 086/2017
   Fica aditivada a “Clausula Terceira – da Entrega e Recebimento”, prorrogando o presente pelo período de 30 (trinta) dias a contar do dia 19 de setembro do corrente ano
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25/09/2017
51   TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2017
   Fica Aditivada a “Cláusula Terceira – do Prazo” prorrogando o Presente pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de setembro do corrente ano, podendo ser rescindido a qualquer momento, assim que houver homologação de novo processo licitatório
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22/09/2017
50   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 161/2017
   Fica aditivada a “Cláusula Quarta – dos Recursos Financeiros”, onde as despesas decorrentes do Contrato n° 161/2017, ocorrerão à conta do seguinte Recurso Financeiro
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14/09/2017
49   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 190/2017
   Constitui objeto deste Termo Aditivo, a Supressão de parte do valor total do contrato, correspondente ao montante de R$ 646,20 (seiscentos e quarenta e seis com vinte centavos)
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13/09/2017
48   TERMMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2017
   Fica Alterada a “Cláusula Segunda – da Execução dos Serviços”, passando a viger com a seguinte redação
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05/09/2017
47   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 151/2016
   Fica aditivada a “Cláusula oitava – do Prazo de Execução”, prorrogando o Presente pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2017, conforme previsto no Art. 57 da Lei n 8.666/93
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05/09/2017
46   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 152/2016
   Fica aditivada a “Cláusula oitava – do Prazo de Execução”, prorrogando o Presente pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2017, conforme previsto no Art. 57 da Lei n 8.666/93
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05/09/2017
45   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2017
   Constitui objeto deste Termo Aditivo, a Supressão de 10% (dez por cento) do valor total do contrato, correspondente ao valor de R$ 4.740,15, Fica alterada a Cláusula segunda, passando a viger com valor total, após a supressão, o montante de R$ 42.661,35
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30/08/2017
44   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2017
   Fica Aditivada a “Cláusula Terceira – do Prazo” prorrogando o Presente pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 22 de agosto do corrente ano, podendo ser rescindido a qualquer momento, assim que houver homologação de novo processo licitatório
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23/08/2017
43   TERMO ADITIVO 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017 PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017
   Concede a partir da presente data, Reequilíbrio Econômico Financeiro no item 1, no montante de 7,18% (sete virgula dezoito por cento)
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21/08/2017
42   TERMMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2017
   Fica Alterada a “Cláusula Segunda – da Execução dos Serviços”
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10/08/2017
41   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2017
   Fica Alterada a “Cláusula Segunda – da Execução dos Serviços”
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10/08/2017
40   TERMO ADITIVO N° 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2017
   Fica Alterada a “Cláusula Segunda – da Execução dos Serviços”
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10/08/2017
39   TERMO ADITIVO N° 001/2017 CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 151/2017
   Fica alterada a “Cláusula Primeira – do Objeto”, suprimindo o item 12 da Tabela dos itens vencidos pela empresa
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10/08/2017
38   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 150/2017
   Fica aditivada a “Cláusula Primeira – do Objeto”, acrescentando o item 12 da Tabela dos itens vencidos pela empresa
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10/08/2017
37   TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°032/2017
   Fica aditivada a “Cláusula sexta - Do Reajustamento Dos Preços E Da Vigência”, prorrogando o presente pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 01 de agosto de 2017, podendo ser rescindido a qualquer momento, assim que houver deslinde de novo processo licitatório
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05/08/2017
36   TERMO ADITIVO N° 002 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017
   Concede a partir da presente data, Reequilíbrio Econômico Financeiro nos itens 2 e 3, no montante de 3,30% e 7,35%
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03/08/2017
35   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 114/2017
   Fica aditivada a Cláusula Quarta – dos Recursos Financeiros, onde as despesas decorrentes do presente contrato
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28/07/2017
34   TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 088/2017
   Fica aditivada o Parágrafo único da Cláusula Sétima, prorrogando a vigência do presente contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23 de julho de 2017
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26/07/2017
33   TERMO ADITIVO N°002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2017
   Fica aditivada, a partir da presente data a “Cláusula Primeira – do Objeto”, acrescentando 3,9 (três virgula nove) quilômetros diários no item 1
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14/07/2017
32   TERMO ADITIVO N° 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016
   PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 - Concede a partir da presente data, Reequilíbrio Econômico Financeiro nos itens 52, 53 e 58 da Ata de Registro de Preços n° 035/2016
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13/07/2017
31   TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 122/2013
   Fica aditivada a “Cláusula Terceira – do Prazo”, prorrogando a partir do dia 1º de julho de 2017, até 30 de junho de 2018. Fica aditivada a “Cláusula Quarta – do Preço e Forma de Pagamento” concedendo reajuste anual de acordo com a Cláusula Oitava do Contrato de Locação de Imóvel nº 122/2013, no montante de 1,57%
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03/07/2017
30   TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 121/2013
   Aditiva a “Cláusula Terceira – do Prazo” prorrogando-a a partir do dia 02 de julho de 2017 até 31 de dezembro, Aditiva a “Cláusula Quarta – do Preço e Forma de Pagamento” concedendo reajuste anual de acordo com a Cláusula Oitava do Contrato de Locação de Imóvel nº 121/2013, no montante de 1,57%
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03/07/2017
29   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 116/2016
   Fica prorrogado o presente Contrato pelo período de 12 (doze) meses a contar de 30 de junho,Concede reajuste de 1,5736% em conformidade com o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), passando a viger o Valor de R$ 578,97 (quinhentos e setenta e oito reais com noventa e sete centavos), perfazendo o total de R$ 6.947,64
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30/06/2017
28   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 088/2017
   Fica aditivada a “Cláusula Terceira – da Entrega e Recebimento”, prorrogando a entrega do objeto pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar de 23 de junho de 2017
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30/06/2017
27   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 076/2017
   Fica alterado o inciso VI da Cláusula Quarta, onde as despesas decorrentes do Gabinete do Prefeito passam a contar com outro recurso financeiro
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30/06/2017
26   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 086/2017
   Fica aditivada a “Clausula Terceira – da Entrega e Recebimento”,Fica aditivada a “Clausula Quinta – dos Prazos e da Garantia”, prorrogando o prazo para entrega dos pareceres pelo período de 90(noventa) dias a contar do dia 19 de junho do corrente ano
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21/06/2017
25   TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2016
   Fica aditivada a “Cláusula Segunda – da Execução e da Vigência”, prorrogando o presente pelo período de 30 (trinta) dias a contar do dia 19 de junho de 2017
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20/06/2017
24   TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 098/2013
   Fica aditivada a “Cláusula quarta – do Prazo” prorrogando o presente pelo período de 90 (noventa) dias a contar de 01 de junho de 2017, podendo ser rescindido a qualquer momento, assim que houver vencedora de novo processo licitatório
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14/06/2017
23   TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2017
   Trata o presente instrumento do acolhimento institucional temporário para adaptação de uma menor em situação de risco nas instalações do Conveniado por determinação Judicial
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14/06/2017
22   TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2017
   O presente Convênio tem por objeto o repasse de subvenção Social no valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) a entidade conveniada para custeio das despesas previstas no Projeto de Incentivo as Atividades Culturais e Educativas Desenvolvidas pela Associação Comunitária de Comunicação e Cultura
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07/06/2017
21   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°032/2017
   Fica aditivada a “cláusula Terceira – do Preço”, acrescentando a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, a contar de 01 de junho de 2017, perfazendo o total de 10.000,00 (dez mil reais) mensais
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05/06/2017
20   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 108/2016
   Fica prorrogado o presente Contrato pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente, Concede reajuste de 1,5736% em conformidade com o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), passando a viger o Valor de R$ 1.797,85
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05/06/2017
19   TERMO ADITIVO N° 004 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2016
   Fica aditivada a “Cláusula Terceira – do Preço”, acrescentando ao valor total do contrato a importância de R$ 32.930,81 (trinta e dois mil, novecentos e trinta reais com oitenta e um centavos), referente a materiais para a conclusão da Unidade Básica de Saúde
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31/05/2017
18   TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2017
   O presente Convênio tem por objeto a prestação, por parte da conveniada, de atendimento, tratamento e orientação às pessoas com deficiência intelectual ou múltipla, bem como síndromes e crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor
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26/05/2017
17   TERMO ADITIVO 003 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2016
   Fica aditivada a “Cláusula Segunda – da Execução e da Vigência”, prorrogando o presente pelo período de 30 (trinta) dias a contar do dia 20 de maio de 2017
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19/05/2017
16   TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 086/2013
   Fica aditivada a “Cláusula Segunda – do Prazo e Prorrogação”, prorrogando pelo período de 12 (doze meses), a contar de 08 de maio de 2017, Fica reajustado o valor do Contrato conforme determina legislação vigente, pelo IGPM/FGV, pró-rata/dia, passando a contar o valor de R$ 496,08 (quatrocentos e noventa e seis reais com oito centavos),
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15/05/2017
15   TERMO ADITIVO N° 001 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017
   Concede a partir da presente data, Reequilíbrio Econômico Financeiro nos itens 2 e 3, no montante de 3,41%, passando a contar com o seguinte valor Unitário
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12/05/2017
14   TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2016
   Fica aditivada a “Cláusula Segunda – da Execução e da Vigência”, prorrogando o presente pelo período de 30 (trinta) dias a contar do dia 20 de abril de 2017
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24/04/2017
13   TERMO ADITIVO N° 003 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 063/2016
   O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato, conforme IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), no percentual de 5,38%
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29/03/2017
12   TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS Nº 063/2016
   Fica aditivada a “Cláusula Terceira – do Prazo de Execução”, prorrogando o presente pelo período de 12 meses, a contar de 08 de março do corrente ano
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29/03/2017
11   TERMO ADITIVO N°001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2017
   Fica aditivada, a partir da presente data a “Cláusula Primeira – do Objeto”, acrescentando 10 (dez) quilômetros diários na Linha 3
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23/03/2017
10   TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2016
   Fica aditivada a “Cláusula Segunda – da Execução e da Vigência”, prorrogando o presente pelo período de 30 (trinta) dias a contar do dia 20 de março de 2017
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22/03/2017
9   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 004/2017
   Fica aditivada a “Cláusula Quarta – dos Preços ” sendo reajustado em 4,3238% o Diesel S10
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02/03/2017
8   TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 003/2017
   Fica alterada a “Cláusula Primeira – do Objeto” aditivando a quantidade de 1.500 (hum mil e quinhentos) litros de combustível Óleo Diesel comum e 1.000 (hum mil) litros de combustível Diesel S10 para uso nas máquinas e veículos da Secretaria de Obras
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02/03/2017
7   TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2011 – ADITIVO Nº 6/2017
   As partes aditam o termo de convênio firmado, em caráter excepcional e emergencial, para o fim de prorrogar a vigência do presente, pelo período de 06 meses.
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02/03/2017
6   TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2015
   Concede reajuste de acordo com a variação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGPM/FGV, de 7,19%
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02/03/2017
5   TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 003/2017
   Fica alterada a “Cláusula Primeira – do Objeto” aditivando a quantidade de 1.500 (hum mil e quinhentos) litros de combustível Óleo Diesel comum e 1.000 (hum mil) litros de combustível Diesel S10 para uso nas máquinas e veículos da Secretaria de Obras
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4   TERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 177/2015
   O presente Contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, constante no Edital de Licitação Pregão Presencial nº 020/2015, processo n° 051/2015
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3   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 161/2016
   Fica alterada a “Cláusula sexta – do Reajustamento dos Preços e da Vigência”, passando a contar a vigência do presente contrato até dia 31 de janeiro de 2017
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02/03/2017
2   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA N° 012/2017
   O presente Contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, constante no Pregão Presencial nº 036/2016
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03/03/2017
1   TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 001/2017
   O presente Contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, constante no Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 028/2015
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03/03/2017
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